GRANDE ORIENTE DO BRASIL, UMA FDERAÇÃO MAÇÔNICA REPUBLICANA

Hélio Pereira Leite

Há uma curiosidade generalizada no seio da classe obreira maçônica, que quer saber por que o Grande Oriente do Brasil é uma federação maçônica com jurisdição nacional e por que adotou o sistema republicano de tripartição dos poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.
Antes, porém, de entrar no mérito histórico deste questionamento, é oportuno informar que todas as Grandes Lojas e todos os Grandes Orientes Independentes adotam o sistema federativo, com jurisdição estadual ou distrital, que por sua vez estão congregadas em torno de uma confederação, que não é uma potência maçônica e muito menos uma obediência maçônica.
Para tratar deste tema, para melhor compreensão do leitor, necessário se faz que tenha conhecimento conceitual sobre o que seja absolutismo, iluminismo, positivismo, liberalismo, socialismo, federalismo e sistema republicano. Contudo, neste instante daremos destaque somente sobre o Iluminismo e Positivismo.
ILUMINISMO
O Iluminismo foi um movimento intelectual que se tornou popular no século XVIII, conhecido como "Século das Luzes". Surgido na França, a principal característica desta corrente de pensamento foi defender o uso da razão sobre o da fé para entender e solucionar os problemas da sociedade.
Os iluministas acreditavam que poderiam reestruturar a sociedade do Antigo Regime. Defendiam o poder da razão acima da fé e da religião e buscaram estender a crítica racional em todos os campos do saber humano.
Em suas obras, os pensadores iluministas argumentavam contra as determinações mercantilistas e religiosas. Também foram avessos ao absolutismo e aos privilégios dados à nobreza e ao clero. Estas ideias eram consideradas polêmicas, pois isso abalava os alicerces da estrutura política e social do Antigo Regime.
Desta maneira, filósofos como Diderot e D’Alembert buscaram reunir todo o conhecimento produzido à luz da razão num compêndio dividido em 35 volumes: a Enciclopédia (1751-1780). A publicação da Enciclopédia contou com a participação de vários expoentes iluministas como Montesquieu e Jean Jacques Rousseau.
O iluminismo rejeitava a herança medieval e, por isso, passaram a chamar este período de "Idade das Trevas". Foram esses pensadores que inventaram a ideia que nada de bom havia acontecido nesta época.
Em oposição ao Mercantilismo, praticado durante o Antigo Regime, os iluministas afirmavam que o Estado deveria praticar o liberalismo. Ao invés de
intervir na economia, o Estado deveria deixar que o mercado a regulasse. Essas ideias foram expostas, principalmente, por Adam Smith.
Contrários ao Absolutismo, os iluministas afirmavam que o poder do rei deveria ser limitado por um conselho ou uma Constituição. O escritor Montesquieu, por exemplo, defendia um modelo de Estado onde o governo estaria dividido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Assim, haveria equilíbrio e menos poder concentrado numa só pessoa. Esta ideia de governo foi adotada por quase todos os países do mundo ocidental.
A religião foi muito criticada por vários pensadores iluministas A maioria, defendia a limitação dos privilégios do Clero e da Igreja, bem como o uso da ciência para questionar as doutrinas religiosas. Havia aqueles que compreendiam o poder da religião na formação do ser humano, mas preferiam que houvesse duas esferas distintas: a religião e o Estado.
Iluminismo no Brasil
O Iluminismo chegou ao Brasil através das publicações que eram contrabandeadas para a colônia. Igualmente, vários estudantes que iam à Universidade de Coimbra, em Portugal, também tiveram contato com as ideias iluministas e passaram a difundi-las. Essas ideias passavam a questionar o próprio sistema colonial e fomentar o desejo de mudanças. Assim, o movimento das Luzes influenciou a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).
Os ideais iluministas tiveram sérias implicações sociopolíticas. Como exemplo, o fim do colonialismo e do absolutismo e implantação do liberalismo econômico, bem como a liberdade religiosa, o que culminou em movimentos como a Revolução Francesa (1789).
POSITIVISMO
Por sua vez, o Positivismo é uma corrente de pensamento filosófico, sociológico e político que surgiu em meados do século XIX na França. A principal ideia do positivismo era a de que o conhecimento científico devia ser reconhecido como o único conhecimento verdadeiro.
O principal idealizador do movimento positivista foi o pensador francês Auguste Comte (1798-1857), ganhando destaque internacional entre metade do século XIX e começo do XX.
Segundo o positivismo, as superstições, religiões e demais ensinos teológicos e metafísicos devem ser ignorados, pois não colaboram para o desenvolvimento da humanidade. De acordo com os princípios de Comte, as primeiras ideias do que viria a ser o Positivismo surgiram como uma ramificação do Iluminismo.
Isso ocorreu a partir das crises sociais que explodiram na Europa no fim da Idade Média e com o surgimento da chamada "sociedade industrial", marcada pela Revolução Francesa.
“O método positivista também originou uma teoria historiográfica, inspirada nas ideias do conde de Saint Simon (1760-1825), filósofo francês para quem a humanidade progrediria continuamente, indo sempre adiante e nunca regredindo. Segundo a historiografia positivista, o progresso histórico deveria ser constantemente aferido, tomando por base apenas os fatos que são constantemente registrados.”
No Brasil, o positivismo influenciou fortemente os militares e políticos ligados ao marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que em 1889 depôs o imperador Dom Pedro II e tornou-se o primeiro presidente do Brasil, implantando uma tentativa de se fazer uma política baseada no positivismo, com o cultivo e a imposição da ordem social para se chegar ao progresso.
Positivismo no Brasil - “Ordem e Progresso”
O lema de nossa bandeira é positivista, pois a Primeira República brasileira (1889-1930) foi um período político com forte inspiração na teoria formulada por Auguste Comte. Tanto o primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, quanto parte do Parlamento, eram republicanos. O pensamento republicano nascido na França era baseado na liberdade individual e na responsabilidade moral, fruto daquela liberdade. A liberdade individual e, principalmente, a responsabilidade moral são preceitos fundamentais do positivismo, pois são valiosos pilares para o progresso.
Tripartição de Poderes
Alicerçada nas ideias e ideais do Iluminismo a Maçonaria no Brasil desde os seus primórdios adotou as ideias de Montesquieu de divisão do governo em três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. Tanto assim que as duas Constituições mais antigas adotadas pela Maçonaria já previam esta divisão de poderes. A primeira do Grande Oriente do Brasil, datada de 24 de outubro de 1832, assinada por José Bonifácio de Andrada e Silva, em seu segundo mandato (1831 a 1837). A segunda Constituição do Grande Oriente dos Beneditinos, datada ao 2 do 7º mês do ano de 1834, assinada pelo Grão-Mestre Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.
Com destaque para a segunda Constituição que em seu Art. 75 estabelece que “A Loja Regular Perfeita é soberana porque reúne em si os Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário”.
E no Art. 76 estabelece que: “Estes Poderes serão exercidos separadamente, e pelo modo seguinte: 1º - O Executivo pelas cinco Luzes, que não farão parte da Dieta Oficina e do Júri; 2º - O Legislativo por uma Dieta Oficial que será composta de um membro para cada cinco, dos que houver na Loja; 3º - O Judiciário pelo Corpo de Jurados, que será composto de todos os membros restante da Oficina.
É oportuno registrar que a Maçonaria brasileira passou por três fases. Na primeira, de 1863 a 1883, dividida em dois grupos: O Grande Oriente do Brasil da Rua dos Beneditinos e o Grande Oriente do Brasil da Rua do Lavradio. Essa divisão sofreu um pequeno intervalo entre maio e setembro de 1872, com o surgimento do Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil, que em 20 de maio deste ano uniu o Grande Oriente do Lavradio, presidido pelo Visconde do Rio Branco, e o Grande Oriente dos Beneditinos, presidido por Saldanha Marinho.
Contudo, com a derrota do Visconde do Rio Branco, no pleito para a escolha do Grão-Mestre desta nova Obediência, a união se desfez até 1883.
Porém em março de 1882, Saldanha Marinho pede demissão do cargo de Grão-Mestre do Círculo dos Beneditinos, possibilitando desta vez, as negociações para a fusão definitiva dos dois Grandes Orientes. Assim, a união oficial da Maçonaria brasileira aconteceu em 18 de janeiro de 1883, sob a direção de Francisco José Cardoso Júnior.
A segunda fase ocorreu de 1883 a 1890, quando se registrou a união oficial entre o Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos, formando novamente o Grande Oriente do Brasil.
A terceira fase teve início em 1890 com a formação dos Grandes Orientes Estaduais, vinculados ou não ao Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de janeiro.
O Grande Oriente do Brasil e o movimento republicano
Elaborado por Saldanha Marinho, Quintinho Bocaiuva, Aristides Lobo, Salvador de Mendonça e outros, o "Manifesto Republicano" foi considerado por vários historiadores como sendo antirrevolucionário e contemporizador por defender que as mudanças institucionais que deveriam ocorrer se processasse sem convulsões.
Após duras críticas à Monarquia, o "Manifesto" enuncia seu princípio cardeal o federalismo. Buscava-se uma a constituição de uma República Federativa, baseada na soberania do povo e administrada por governo representativo, expressa na fórmula "Centralização - Desmembramento. Descentralização - Unidade".
A fundação do Partido Republicano no Rio de Janeiro segue-se uma multiplicação de clubes e partidos, decididos a defender a causa republicana. Após a queda do gabinete Zacarias de Góis em 1868, na província de São Paulo formaram-se Clubes Radicais em várias localidades. Com o surgimento do Manifesto de 1870 esses clubes declararam-se republicanos. Em 1873, com a Convenção de Itu surgiu o Partido Republicano Paulista.
Com o crescimento da propaganda republicana começavam a fermentar nas lojas maçônicas os debates referentes a superação ou não do regime
monárquico. Mesmo porque desde a Independência do Brasil já existia uma facção maçônica que a desejava. A partir de 1870, os maçons republicanos encontraram no Grande Oriente do Brasil, ao Vale dos Beneditinos, liderado por Saldanha Marinho, importante meio de divulgação de suas teses.
Como os clubes republicanos, muitas lojas maçônicas se transformaram em autênticos centros de efervescência republicana. Em São Paulo, as Lojas "Amizade" e "América" se destacavam. Em seus quadros participavam Américo Brasiliense, Américo Campos, Bernardino de Campos, Luis Gama e outros. No Rio de Janeiro destacavam-se Saldanha Marinho, Quintino Bocaiúva, Ubaldino do Amaral.
Com a abdicação de D. Pedro I, iniciou-se o primeiro período em que os ideais republicanos triunfaram. O Segundo Reinado não cumpriu sua finalidade maior, que seria a construção da nação brasileira. Surgindo então a necessidade de construção de um projeto político que possibilitasse a consolidação de uma identidade nacional.
Promulgada em 1891, a primeira constituição republicana acabou por consagrar os princípios liberais clássicos, tais como o direito de associação, de pensamento e de expressão, e a garantia de um governo eleito pelo voto majoritário.
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana, promulgada dois anos após a Proclamação da República, tendo como características a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja. Grande parte da sua redação ficou a cargo dos juristas Rui Barbosa e Prudente de Morais.
A nova Constituição se inspirou, dentre outras, na Carta Magna dos Estados Unidos, tendo como eixo a federalização dos Estados e a descentralização do Poder. E com a criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ficando extinto o poder moderador.
Donde se conclui que a Maçonaria produziu um modelo republicano para o Brasil com estados membros autônomos, enquanto em seus primórdios manteve-se fechado num Estado Federal único, com unicidade de poder, este centrado e construído por uma Federação unitária, em princípio, exercido pelo seu Poder Executivo
É de se reconhecer a grande influência da maçonaria nos destino da Pátria, em todos os momentos, principalmente nos mais graves: a Inconfidência Mineira; a Revolução Pernambucana; a manutenção do Reino Unido; a Independência, a libertação dos escravos; a projeção do Brasil no exterior; a proclamação da República que, no primeiro momento, dividiu a Maçonaria em monarquistas e republicanos, mas, que, depois, corporificou-a com lutas incessantes para a manutenção do regime republicano, pois fora dentro das Lojas maçônicas, criado o Partido Republicano Brasileiro.
Acredito que, em face das informações acima apresentadas, já é possível responder e esclarecer as razões e os motivos que levaram o Grande Oriente do Brasil optar pelo sistema federativo e pelo governo tripartite, com seus três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pela descentralização administrativa com a criação dos Grandes Orientes Estaduais e do Distrito Federal.
Outrossim, é possível assegurar que a Maçonaria, enquanto Grande Oriente do Brasil, que desde 1834 já adotara o governo tripartite, tenha influenciado por meio de seus membros a adoção no regime republicano brasileiro, o governo tripartite, com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Enfim, temos que reconhecer que o sistema federativo e o governo tripartite adotado pelo Grande Oriente do Brasil tem profundas raízes históricas e, portanto, dificilmente será possível desfazê-lo, até porque estaríamos desfigurando um patrimônio histórico e político, que é o federalismo maçônico, que vem sendo construído e fortalecido ao longo de 201 anos de existência e que nos foi legado pelos maçons do passado.
* Helio P. Leite - um eterno aprendiz
Brasília, DF, 9 de janeiro de 2024g.

Helio Pereira Leite - Um eterno Aprendiz
Brasília, DF, 09 de janeiro de 2024

Helio Pereira Leite, Nasceu em Fortaleza – Ceará, em 07 de agosto de 1940. Em 1959, concluiu o Curso Científico, no Liceu do Ceará.

Ainda em Fortaleza, fez  o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR de Fortaleza, turma de 1960).

Em São Luís (Maranhão) serviu como Oficial R-2 de Infantaria, no 24° Batalhão de Caçadores.

A partir de l963, radicou-se em Brasília, onde ingressou no Serviço Público, constituiu família e se bacharelou em Direito (CEUB, turma de 1972).

Em 1966, ingressou na Loja Maçônica União e Silêncio, federada ao Grande Oriente do Brasil.

Exerceu diversas funções maçônicas, destacando-se a de Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal (gestã0 2003-2007).

Recebeu  várias comendas maçônicas, dentre as quais a Cruz da Perfeição, após quarenta anos  de atividades na Arte Real.

Participou do 4º Ciclo da ADESG-DF (turma 1975).

É Cidadão Honorário de Brasília, título concedido pela Assembleia Distrital Legislativa do Distrito Federal.

Presidiu a APAE-DF, tendo exercido o cargo de Procurador Geral da Federação Nacional das APAEs.

Produções literárias:  Ensaio –“ Maçonaria e Intelectualidade” (1989); Diário de Viagem – “Cuba, uma Ilha, dois países” (2002); “100 Peças de Arquitetura” (2010, organizado com Kleber S. Nascimento).

Do maçom Helio Pereira Leite tem também os artigos:

- Conselho Federal do Grande Oriente so Brasil;

- Grande Oriente so Brasil, Uma Federação Maçônica Republicana.

- Banquete Maçônico.

- Pai, Tempo, e a Virgem Chorosa.

Abel Tolentino

Atualização 10/01/2024

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