CONSELHO FEDERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL

Hélio Pereira Leite

CONSELHO FEDERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL

O Conselho Federal da Ordem surgiu na composição administrativa do Grande Oriente do Brasil em 1907, com a nova Constituição homologada pelo Grão-Mestre Lauro Sodré, que estabeleceu o Conselho Geral da Ordem, presidido pelo Grão-Mestre e composto por membros natos e eleitos.

O Conselho desempenhava funções no poder Executivo e Judiciário da Maçonaria, formulando propostas, criando Lojas, emitindo Cartas Constitutivas e resolvendo casos omissos na Constituição. Também fazia parte da segunda instância, junto aos Tribunais Estaduais de Justiça.

Ao longo do tempo ocorreram mudanças na estrutura e competências do Conselho. A Constituição de 1951 o renomeou como Conselho Federal da Ordem e definiu sua composição com 21 membros. Em 1962 e 1967, houve alterações nas competências, sendo presidido pelo Grão-Mestre Geral e pelo Grão-Mestre Geral Adjunto, respectivamente. Na Constituição de 1975, o Conselho Federal tornou-se um órgão consultivo e deliberativo, composto por Grandes Secretários Gerais, Conselheiros nomeados e presidido pelo Grão-Mestre Geral Adjunto.

De acordo com a Constituição atual do Grande Oriente do Brasil, o Conselho Federal, faz parte da estrutura administrativa do Grão-Mestrado Geral, com funções consultivas e de assessoramento, é um órgão colegiado permanente do Poder Executivo Federal, de acordo com o art. 83 da Carta Magna do GOB.

Composto por trinta e três Mestres Maçons regulares, com no mínimo cinco anos no grau, tem o tratamento de Ilustre e é presidido pelo Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil.

Compete ao Conselho Federal:

I - eleger, anualmente, sua Administração e Comissões;

II- elaborar e atualizar seu Regimento Interno;

III - apreciar e emitir parecer sobre: a) a proposta orçamentária do Grande Oriente do Brasil; b) o balancete mensal do Grande Oriente do Brasil; c) a validade dos Estatutos das Lojas, com exclusividade; d) fusão de lojas; e) questões administrativas provocadas por Loja, Delegacia, Grandes Orientes dos Estados e do Distrito Federal e sobre os recursos relativos à placet ex-ofício.

IV – propor ao Grão-Mestre Geral: a) a concessão de indulto ou a comutação de sanção imposta a Maçom ou a Loja; b) regulamentação para confecção e uso de insígnias e paramentos das Dignidades da Federação.

V – elaborar projeto normativo, com especificações pormenorizadas para a confecção, conforme previsão na legislação do Grande Oriente do Brasil, de certificados, diplomas e cartas constitutivas.

O Conselho Federal poderá emitir parecer sobre outras matérias que lhe forem submetivas pelo Grão-Mestre Geral.

Atualmente o Conselho Federal é presidido pelo Sapientíssimo Irmão Adalberto Aloísio Eyng, é auxiliado pelo Eminente Irmão Eduardo Telles, como Vice-Presidente, apoiados pelos Poderoso Irmão Adilson Paula da Silva e demais conselheiros que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Orçamento e Finanças.

Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro o Conselho Federal realizará sua última reunião de 2023, a qual será presencial, em Brasília, na sede do Grande Oriente do Brasil, com a presença de seus conselheiros e convidados, sob a presidência do Sapientíssimo Irmão Adalberto Eyng.

Helio Pereira Leite - Conselheiro Federal
Brasília, DF, 30 de novembro de 2023

Helio Pereira Leite, Nasceu em Fortaleza – Ceará, em 07 de agosto de 1940. Em 1959, concluiu o Curso Científico, no Liceu do Ceará.

Ainda em Fortaleza, fez  o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR de Fortaleza, turma de 1960).

Em São Luís (Maranhão) serviu como Oficial R-2 de Infantaria, no 24° Batalhão de Caçadores.

A partir de l963, radicou-se em Brasília, onde ingressou no Serviço Público, constituiu família e se bacharelou em Direito (CEUB, turma de 1972).

Em 1966, ingressou na Loja Maçônica União e Silêncio, federada ao Grande Oriente do Brasil.

Exerceu diversas funções maçônicas, destacando-se a de Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal (gestã0 2003-2007).

Recebeu  várias comendas maçônicas, dentre as quais a Cruz da Perfeição, após quarenta anos  de atividades na Arte Real.

Participou do 4º Ciclo da ADESG-DF (turma 1975).

É Cidadão Honorário de Brasília, título concedido pela Assembleia Distrital Legislativa do Distrito Federal.

Presidiu a APAE-DF, tendo exercido o cargo de Procurador Geral da Federação Nacional das APAEs.

Produções literárias:  Ensaio –“ Maçonaria e Intelectualidade” (1989); Diário de Viagem – “Cuba, uma Ilha, dois países” (2002); “100 Peças de Arquitetura” (2010, organizado com Kleber S. Nascimento).

Do maçom Helio Pereira Leite tem também os artigos:

- Conselho Federal do Grande Oriente so Brasil;

- Banquete Maçônico.

- Pai, Tempo, e a Virgem Chorosa.

 

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Abel Tolentino

Atualização 04/12/2023

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